domingo, 4 de outubro de 2009

NOTAS DE AULA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Elementos de informação vs Prova


Elementos de informação
Prova
São aqueles elementos colhidos na fase investigatória. Que é inquisitória, por isso, não há contraditório nem ampla defesa.
Quando se fala em prova está se referindo, pelo menos em regra, à fase judicial. Essa fase possui característica acusatória com direito ao contraditório e à ampla defesa.
Pra que servem esses elementos de informação?
R: Para a decretação de medidas cautelares e para a formação da opinio delicti.